RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – COMDEMA
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 14/11/2025
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA PARA O EXERCICIO DO BIÊNIO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE RIO DAS ANTAS
Integra da norma
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA PARA O EXERCICIO DO BIÊNIO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE RIO DAS ANTAS
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Rio das Antas, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar nº 197 de 13 de dezembro de 2023 e em conformidade com o decreto n° 145/2025, de 04 de novembro de 2025, que nomeia os membros do Conselho;
CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2025 e a deliberação unânime.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a composição da diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Rio das Antas/SC, para o biênio 2025–2027, conforme segue:
- Presidente: Edison Luiz Otto.
- Vice-Presidente: Edson Pekrul.
- 1ª Secretário: Leonardo Pereira.
Art. 2º – O mandato da diretoria ora nomeada terá vigência de 14 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2027, conforme disposto na legislação vigente e regulamentações do COMDEMA.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio das Antas/SC, 14 de novembro de 2025.
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Edison Luiz Otto
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Município de Rio das Antas – SC
A DIRETORIA FOI APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS COM TITULARIDADE DO CONSELHO.
