PORTARIA Nº 333/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/10/2023
EMENTA
- APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 333/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente em especial ao Art. 6º da EC 41/2003, c/c art.40,§5°, da CF e art. 36, II,da EC n° 103/2019, ao Art. 32 da Lei Municipal n° 1.345 de 29/12/2005 e alterações posteriores, APOSENTA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o/a servidora ocupante do cargo de PROFESSOR I -20 HORAS, matrícula 505, IVETE TERESINHA BARZOTTO DOS SANTOS, com proventos integrais que corresponderão à totalidade da última remuneração do servidor(a), ou seja R$ 2.489,60 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) com paridade a contar de 01/10/2023.
RIO DAS ANTAS, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
JOAO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
GILBERT DA SILVA
Presidente/ Gestor do Fundo de Prev Soc dos
Serv Publ Municipais de Rio das Antas- FUP
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças
