PORTARIA Nº 331/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 18/12/2024
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 331/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores
RESOLVE:
REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidor efetivo abaixo relacionado a contar de :
| SERVIDOR(A) | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
|
HIRANN NEON BECKER GHIDINI |
A gratificação que se refere à letra “ a” do art. 2° da Lei n° 998, de 23/11/1996/ PORTARIA N° 053/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | 31/12/2024 |
RIO DAS ANTAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOAO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
