PORTARIA Nº 311 /2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 13/09/2023
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 311 /2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores
RESOLVE:
REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇAÕ GRATIFICADA CONCEDIDA PELO ART.1° DA PORTARIA N° 195/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023,servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR(A) | FUNÇÃO GRATIFICADA | A CONTAR DE |
| JACIR MIGUEL SCHWARTZ | a gratificação a que se refere a letra “i” do art.2º da Lei nº 998, de 23/12/96 | 11/09/2023
|
RIO DAS ANTAS, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JOAO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças
