PORTARIA Nº 250/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 08/10/2024
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 250/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA PORTARIA N° 241/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 do servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR (A) | FUNÇÃO GRATIFICADA | A CONTAR DE |
| LEONARDO PEREIRA | gratificação a que se refere a letra “i” do art.2º da Lei nº 998, de 23/12/96. | 08/10/2024
|
RIO DAS ANTAS, 08 DE OUTUBRO DE 2024.
JOAO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
