PORTARIA Nº 038/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 02/02/2026
EMENTA
- REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 038/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
QUE ESPECIFICA
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a concessão de férias da servidora LILIAN DULCE ABRANGE CONSTANTINO, ocupantes da função Oficial Administrativo concedida pela PORTARIA N° 026/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
