PORTARIA N° 313/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/08/2025
EMENTA
- ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 313/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 05 de 09/12/1993 e alterações posteriores, ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, justifica-se devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais no Município.
| Contratado(a): | Cargo | Período da alteração da carga horária |
| JONES LENZ | PROFESSOR II DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS | 04/08/2025 A 20/12/2025 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 07 DE AGOSTO DE 2025
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
