EMENTA

• CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Integra da Norma

PORTARIA N° 191/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 96 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMÍLIA, DIRCE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo temporário de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme atestado Médico e laudo da Assistência Social, recebido nesta data, sendo de 22/06/2026 a 01/07/2026 (10 dez) dias sem prejuízo da remuneração.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 09 DE JULHO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças