EMENTA

• EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR (ES) PARA CARGOS COMISSIONADOS

Integra da Norma

PORTARIA N° 189/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025

EXONERAR E NOMEAR  SERVIDOR (ES) PARA CARGOS COMISSIONADOS

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores:

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora DULCINÉIA RODRIGUES, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO, DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, subordinada à Secretaria Municipal Administração e Finanças e NOMEAR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º    EXONERAR    ALCIMARA DE SOUZA do cargo COMISSIONADO    DE DIRETOR  DE  DIVISÃO,  DA  DIVISÃO  DE  FISCALIZAÇÃO  E  SERVIÇOS  GERAIS, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças COORDENADOR DO FORUM MUNICIPAL-CASA DA CIDADANIA subordinado ao Gabinete da Prefeita, com remuneração de lei, a partir de 02/07/2026.

RIO DAS ANTAS, 02 DE JULHO DE 2026

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG- Secretário Municipal de Administração e Finanças