PORTARIA N° 049/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 05/02/2026
EMENTA
- PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 049/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com as Leis N° 1.173/2001 de 14/11/2001 e termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO ESPECIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, devido ao aumento de demanda na saúde pública e à necessidade de pessoal no Quadro de Servidores do Município:
Art. 1º – PRORROGAR o prazo de contratação de servidores em caráter temporário:
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE PRORROGAÇÃO |
| ANEBILLY KELLY CORDEIRO DE FREITAS | ENFERMEIRO | 22/02/2026 A 22/02/2027 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
