PORTARIA N° 033/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 02/02/2026
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 033/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidoesr efetivos abaixo relacionados:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| BRUNA MANTOANI | PORTARIA N° 326/2025 DE 24/08/2025 | ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS Art 4° da Lei 1.781 de 28/02/2014. | 31/01/2026 |
| IRIO DANIEL ZAGO | PORTARIA N° 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, | 31/01/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
