Decreto Executivo 05/2006

EMENTA

• COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL).

Integra da Norma

DECRETO N° 05/2006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006.

COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL)

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei n°8.666, de 21/06/1993;

DECRETA:

Art.1° – A Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Prefeitura Municipal de Rio das Antas e Fundos é composta dos seguintes membros:

EFETIVOS:

Membro Presidente:   JULIANA APARECIDA MUNARETTO, servidora do quadro comissionado;

Membro :  PAULO ROBERTO COSCODAI, servidor do quadro efetivo;

Membro:  ADEMIR ANTONIO FERRARIN, servidor do quadro efetivo atualmente no exercício de cargo comissionado;

SUPLENTES:

 1º Suplente:IONARA CATARINA IANTAS, servidora do quadro efetivo;

 2º Suplente:LEONARDO PEREIRA, servidor do quadro efetivo;

 3º Suplente:ADEMIR ZANETTI, servidor do quadro comissionado.

Art.2° – É considerado serviço público de relevância o exercício na Comissão Permanente de Licitações(CPL).

Art.3° – Os membros suplentes substituirão os efetivos em eventuais ausências, sendo:

a)na ausência de qualquer um dos membros efetivos,  será convocado o 1º suplente; na ausência deste o 2º suplente e na ausência deste o 3º suplente;

b)na ausência de mais de um dos  membros efetivos serão convocados quantos suplentes forem necessários, observando-se a seqüência dos suplentes.

Art.4° – A Comissão composta por este decreto atuará no período de 01/02/2006 a 31/012007 e exercerá as atribuições que lhe compete de acordo com a legislação própria, em especial a Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e atualização posteriores.

Art.5° – Este decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RIO DAS ANTAS, 01 DE FEVEREIRO DE 2006.

             JOÃO CARLOS  MUNARETTO

                       Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

            ADEMIR ANTONIO FERRARIN

          Secret.Mun. de Admin. e Finanças