Portaria Executiva 004/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 08/01/2016
EMENTA
- NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA Nº 004/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .
O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.760, de 07/10/2013 e alteração posterior, bem como o processo de eleição unificada 2015, iniciado e concluído pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base no Edital 01/2015-CMDCA, para MANDATO DE QUATRO ANOS conforme a Lei Federal nº 12.686, de 25/07/2012;
RESOLVE:
I – NOMEAR os membros do Conselho Tutelar do Município de Rio das Antas, eleitos para mandato de quatro anos, com início em 10/01/2016 e fim em 09/01/2020, conforme abaixo:
CONSELHEIROS(AS) TITULARES(AS)
JEMIMA GARCIA
MARISA CELITA FAGANELLO
CLAUDIA LINA FARIAS
SIRLEI CORREA DE LIMA
PATRICIA ISABEL DA SILVA
CONSELHEIROS(AS) SUPLENTES
SILVANA DOS SANTOS FERREIRA – 1ª suplente
JAIRO WEGNER – 2º suplente
ANA PAULA SUTIL – 3ª suplente
II – Os(As) conselheiros(as) suplentes substituirão os(as) titular(es) nos casos e situações próprias, observando-se a ordem de suplência.
IV – A posse se dará no dia 10/01/2016 (domingo), em reunião do CMDCA, com início as 09:00 horas, na CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS, devendo ser observados para tanto os requisitos legais, formalizados com termo de posse e com registro em ata.
RIO DAS ANTAS, 08 DE JANEIRO DE 2016.
ALCIR JOSÉ BODANESE
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MAGALI ZUCCO
Of.Téc.em RH-FG Secr.Mun.Adm.e Finanças