Portaria Executiva 004/2016

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 08/01/2016

EMENTA

  • NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .

Integra da Norma

 

 

 

 

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

PORTARIA Nº 004/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO  NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .

 

                             O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.760, de 07/10/2013 e alteração posterior, bem como o processo de eleição unificada 2015, iniciado e concluído pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base no Edital 01/2015-CMDCA, para MANDATO DE QUATRO ANOS conforme a Lei Federal nº 12.686, de 25/07/2012;

 

                           

                             RESOLVE:

 

              

              I – NOMEAR os membros do Conselho Tutelar do Município de Rio das Antas, eleitos para mandato de quatro anos, com início em 10/01/2016 e fim em 09/01/2020, conforme abaixo:

 

CONSELHEIROS(AS) TITULARES(AS)

JEMIMA GARCIA

MARISA CELITA FAGANELLO

CLAUDIA LINA FARIAS

SIRLEI CORREA DE LIMA

PATRICIA ISABEL DA SILVA

 

CONSELHEIROS(AS) SUPLENTES

SILVANA DOS SANTOS FERREIRA  – 1ª suplente

JAIRO WEGNER – 2º suplente

ANA PAULA SUTIL – 3ª suplente

            

             II – Os(As) conselheiros(as) suplentes substituirão os(as) titular(es) nos casos e situações próprias, observando-se a ordem de suplência.

 

             IV – A posse se dará no dia  10/01/2016 (domingo),  em reunião do CMDCA, com início as 09:00 horas, na CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS, devendo ser observados para tanto os requisitos legais, formalizados com  termo de posse e com registro em ata.

          

RIO DAS ANTAS, 08 DE JANEIRO DE 2016.

 

 

ALCIR JOSÉ BODANESE

Prefeito Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

MAGALI ZUCCO

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