DECRETO N° 032/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA

• ALTERA O ART. 2°, DO DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 020/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU OS ARTS. 1° E 2° DO DECRETO N° 137 DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

DECRETO N° 032/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA O ART. 2°, DO DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 020/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU OS ARTS. 1° E 2° DO DECRETO N° 137 DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 11 da Lei Complementar nº 52 de 06/05/2004 e a Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 2°, do Decreto nº 021/2025 de 24 de fevereiro de 2025, passando a constar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designa para compor a Comissão de Avaliação de Critérios Habitacionais do Programa SC Mais Moradia no Município de Rio das Antas os servidores abaixo relacionados:

• Samara Cattani;
• Silvana dos Santos Ferreira;
• Cláudia Dallazem;
• Monique Cachoeira Straich;
• Hirann Neon Becker Ghidini;
• Amanda Gabriela Niquelatti Soligo;
• Carin Cristina Seidel. ”

Art.2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 20 DE MARÇO DE 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

LUIS AUGUSTO CADORE

Secretário Municipal de Administração e Finanças