PORTARIA N° 296/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
DECRETO N° 158/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 157/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa:
PORTARIA N°295/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 294/2024, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 156/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 293/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 155/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa:
PORTARIA N°291/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 290/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 292/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: NOMEIA COMITÊ DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 154/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 289/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
LEI N° 2.352 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2352/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 152/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 151/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0153/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0150/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 288/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 285/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .