DECRETO Nº 035/2025, 28 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2.363, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.363/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 152/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA
DECRETO Nº 034/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 033/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA U.G. PMRA, NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 07/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS ARTISITICOS E CULTURAIS PRODUZIDOS PELOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL QUE CONCORREM AO “PREMIO MUNICIPAL DIA 18 DE MAIO” – 5ª EDIÇÃO/ano 2025.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 06/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa:
PORTARIA N° 151/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO CACS-FUNDEB.
PORTARIA N° 148/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 149/2025, 21 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 150/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENCA PREMIO E FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 147/2025, 20 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO N° 032/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: ALTERA O ART. 2°, DO DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 020/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU OS ARTS. 1° E 2° DO DECRETO N° 137 DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
DECRETO Nº 031/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA U.G. PMRA, NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: EDITAL N. 01/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS /SC - DA CAPACITAÇÃO E DA PROVA:
PORTARIA N° 145/2025, DE 19 MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: NOMEIA COMISSIONADO
PORTARIA N° 146/2025, 19 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: Regulamenta a utilização de veículo próprio da Assistência Social para transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito dos benefícios eventuais, para finalidades específicas, em virtude da inexistência de transporte público adequado.
PORTARIA N° 141/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 142/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.