RESOLUÇÃO N° 03/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos remanescentes do ano de 2024, provenientes dos Fundos Estadual, Federal, Recursos Próprios, Emendas Parlamentares no âmbito da Assistência Social de Rio das Antas.
PORTARIA N° 109/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 108/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 107/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 106/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 105/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: CONCEDE GOZO DE LICENCA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 104/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
RESOLUÇÃO 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do benefício assistencial no âmbito do Fundo Municipal de Habitação em conjunto ao Fundo Municipal Assistência Social – SUAS, do município de Rio das Antas, e dá outras providências.
PORTARIA N° 103/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇAO DA COOPERAÇÃO DA UMC
PORTARIA N° 101/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 019/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nª 116/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 020/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: ALTERA OS ARTS. 1° E 2° DO DECRETO N° 137 DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 099/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: RETIFICA PORTARIA
PORTARIA N° 100/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: RETICA PERÍODO DE CONCESSÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 102/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 098/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 097/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 096/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
PORTARIA N°093/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 095/2024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).