Kênia Solle

Solicitação de informações – Antiga Escola Linha Camboinzal

Prezados,

Meu nome é Kênia Solle e sou proprietária do imóvel rural matrícula nº 37.299, localizado em Rio das Antas/SC, onde se encontra a antiga Escola Linha Camboinzal.

Em resposta a um pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado da Educação informou que a escola foi transferida ao Município de Rio das Antas e que atualmente não integra mais o patrimônio do Estado.

Diante disso, solicito, por gentileza, as seguintes informações:

A edificação da antiga Escola Linha Camboinzal integra atualmente o patrimônio do Município de Rio das Antas?

Em caso positivo, existe matrícula imobiliária, cadastro patrimonial ou outro registro que identifique esse bem?

Qual foi o instrumento jurídico utilizado para a transferência da edificação ou do imóvel ao Município?

Caso existam, solicito cópia dos documentos que formalizaram essa transferência.

Caso a edificação não integre o patrimônio do Município, solicito informar qual é a situação patrimonial atualmente conhecida pelo Município.

Agradeço desde já pela atenção e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Kênia Solle