CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS/SC

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS/SC

GILVANE APARECIDA DE MORAES, Prefeita Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da legislação vigente, CONVIDA toda a população, entidades representativas, associações, profissionais, empresários e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à Revisão do Plano Diretor Municipal de Rio das Antas/SC:

Data: 29 de setembro de 2026

Horário: 13h30min

Local: Sala de Reuniões – Casa da Cidadania / Fórum Municipal

A Audiência Pública tem por finalidade promover a participação da comunidade no processo de revisão do Plano Diretor Municipal, abrangendo temas relacionados à política urbana e meio ambiente, patrimônio cultural, transporte, habitação, regularização fundiária, saneamento, serviços públicos, políticas econômicas, sociais e de gestão.

Os trabalhos de revisão do Plano Diretor são objeto do Processo Administrativo nº 84/2024, Concorrência nº 003/2024 e Contrato nº 53/2024, firmado entre o Município de Rio das Antas e a empresa M.URB Engenharia e Consultoria Ltda.

A participação da comunidade é fundamental para a construção coletiva das diretrizes que orientarão o desenvolvimento do Município.

RIO DAS ANTAS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal