PORTARIA N° 197/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/07/2026

EMENTA

  • EXONERA SERVIDOR (ES)

Integra da Norma

PORTARIA N° 197/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

 

EXONERA SERVIDOR (ES)

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

 

 

Servidor

 

Cargo

 

Portaria

 

A partir de

ANNA FLÁVIA CARELLE MIOZZO ODONTÓLOGO 40H ESF PORTARIA N° 385/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025  

15/07/2026

 

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

 

RIO DAS ANTAS, 13 DE JULHO DE 2026.

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças