EMENTA

• CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Integra da Norma

PORTARIA N° 027/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 96 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,

            RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LUCIANO CAMAROTTO, ocupante do cargo  DIRETOR DE DEPARTAMENTO, conforme atestado Médico e laudo da Assistência Social recebidos nesta data, sendo de 05 a 08/01/2026 (04 dias) dias, de 13/01/2026 a 22/01/2026 ( 10 dias), sem prejuízo da remuneração.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 26  DE JANEIRO  DE 2026.

SADI ZILLI

Prefeito Municipal em Exercício

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças