RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 22/01/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROTOCOLO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (CCIH), PROTOCOLO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), PROTOCOLO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO (CRO), PROTOCOLO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS.
Integra da norma
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROTOCOLO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (CCIH), PROTOCOLO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), PROTOCOLO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO (CRO), PROTOCOLO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, nomeado pela portaria 363/2025, no uso de suas atribuições legais e considerando:
-
A decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 22 de janeiro do ano de 2026
Resolve
Art. 1° Aprovar o protocolo da comissão de controle de infecção em serviços de saúde (CCIH), protocolo do núcleo de segurança do paciente (NSP), protocolo da comissão de revisão de óbito (CRO), protocolo da comissão de revisão de prontuários
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Rio das Antas, 22 de janeiro de 2026.
Samara Cattani
Presidente do CMS – Rio das Antas
