PORTARIA Nº 459/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 29/12/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 459/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora abaixo relacionada sem prejuízo da remuneração, conforme atestado médico:
| Nome | Função | Período da Licença |
| TAINA PEREIRA | AUXILIAR EDUCACIONAL-40 HORAS | 22/12/2025 A 19/06/2026-180 DIAS |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
