DECRETO Nº 139/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 E N° 049/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

Integra da Norma

DECRETO Nº 139/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 E N° 049/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas;

DECRETA:

Art. 1º Ficam Revogados os Decretos nº 047/2021 de 02 de meio de 2025 e n° 049/2025, de 09 de maio de 2025.

Art.2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUIS AUGUSTO CADORE

    Secretário Municipal de Administração e Finanças