DECRETO N° 061/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 04/06/2025

EMENTA

  • Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.

Integra da Norma

DECRETO N° 061/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo artigo 102, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, das festividades da Semana do Município, cujos membros abaixo ficam designados para compor:

 

  1. PRESIDENTE

VINICIUS RODRIGUES DA SILVA

 

  1. ASSESSORIA JURÍDICA

EDUARDO ZANCANELLI

WAGNER BOSCATTO

 

  • DEMAIS MEMBROS:

SAMARA CATTANI

GREICE MORESCO

MAIARA BISOL

CARIN CRISTINA SEIDEL

MARIA JÚLIA WESTERLON

SÔNIA REGINA BOCCA SEIDEL

LUIS AUGUSTO CADORE

JULIO CÉSAR CORREA

 

Art. 2º Compete a CCO organizar, supervisionar e dirigir as festividades da Semana do Município, bem como coordenar os trabalhos dos demais voluntários, buscar e promover a realização de contatos para levantar recursos para a realização do evento, oficializar contatos com as empresas da iniciativa pública e privada, órgãos e imprensa em geral com vistas à viabilização das festividades.

Parágrafo único. Os recursos que forem conseguidos serão geridos dentro do orçamento e demais normas vigentes, na estrutura própria da UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.

 

Art. 3º A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

 

Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

RIO DAS ANTAS, 04 DE JUNHO DE 2025.

 

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

 

 

LUIS AUGUSTO CADORE

Secretário Municipal de Administração e Finanças