DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO 0004/2024 FUMAS.
Celebração de Termo de fomento com pessoas jurídicas sem fins lucrativos – Organizações da Sociedade Civil – OSC – APAE.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 0004/2024.
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 18/10/2024
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Local : RIO DAS ANTAS/SC.
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SETOR RESPONSÁVEL : FUMAS.
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ENTIDADE : PMRA.
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Valor Global R$: 105.000,00
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Objeto : Dispensa de chamada Pública para Celebração de Termo de fomento com pessoas jurídicas sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil - OSC, para manutenção de serviços mantidos pela APAE e aquisição de materiais de investimento em geral, sendo Transferência de Recursos Financeiros para despesas correntes visando a Proteção sócio assistencial a pessoa portadora de deficiência - APAE DE RIO DAS ANTAS no ESTADO DE SANTA CATARINA. Os recursos financeiros para execução do objeto deste Termo de Fomento estão fixados em até R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo deste valor R$100.000,00 (cem mil reais) de repasse e mais rendimentos (até 5.000,00), conforme condições constantes na requisição e termo de fomento.
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
Status da Licitação
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18/10/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada