DECRETO Nº 066/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 066/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 102, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, das festividades da Semana do Município, cujos membros abaixo ficam designados para compor:
| MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS– Presidente |
| CLAUDETE BARCARO LAZARIS – Vice-Presidente |
| JOELMA OGG – Secretária |
| HIRANN NEON BECKER GHIDINI |
| JOSÉ ADAIR MOREIRA |
| ANTONINHO MOREIRA |
| LUCAS EDUARDO GOMES |
| GILBERT DA SILVA |
| DANIELA RECH |
| SCHARLI FLAVIANI ZAPF |
| ELOISA VERGINIA PINHEIRO TOMASSON |
| RAYANE JULIA MAZZURANA |
| AMANDA FRIZZO |
| VANESSA BONOTTO |
| EDILAINE CRISTINA BERTOTTI SUTIL |
| ULIANA BOARETO SCAPINI |
| PRICILA COPPINI |
| DANIELI ANTUNES ABRÃO |
| DULCENEIA RODRIGUES |
Art. 2º Compete a CCO organizar, supervisionar e dirigir as festividades da Semana do Município, bem como coordenar os trabalhos dos demais voluntários, buscar e promover a realização de contatos para levantar recursos para a realização do evento, oficializar contatos com as empresas da iniciativa pública e privada, órgãos e imprensa em geral com vistas à viabilização das festividades.
Parágrafo único. Os recursos que forem conseguidos serão geridos dentro do orçamento e demais normas vigentes, na estrutura própria da UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Art. 3º A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Antas, 19 de junho de 2023
JOÃO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
