EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS

Integra da Norma

PORTARIA N° 392/2023 DE  20 DE DEZEMBRO  DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993,

                    RESOLVE:

           Art.1°   CONCEDER FÉRIAS ao(s) servidor(es) municipal (is) constantes no ANEXO I parte integrante desta Portaria, encaminhado sob protocolo n° 2021/2023 através  do Oficio n° 2023/2023 através  do Oficio n° 4/SMECE/2023 expedido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na data de 14/12/2023.

Art. 2º     O Período de férias desses servidores será de 21/12/2023 a 03/02/2024-45 dias, sendo que quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.

Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).

RIO DAS ANTAS, 20 DE DEZEMBRO   DE 2023.

JOAO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE

Secretária Municipal de Administração e Finanças