COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023 E INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE.

COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÃO FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023 E INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE.

 

         COMUNICO A PEDIDO QUE NAS DATAS ABAIXO SERÃO RESPEITADOS OS SEGUINTES FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023, em conformidade com a legislação em vigor: (de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995 só podem haver 04 feriados religiosos municipais, incluído neste número a sexta-feira da paixão.)

 

• SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – 07/04/2023(Sexta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

 

• ASCENÇÃO DO SENHOR – 18/05/2023(Quinta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

 

• SANTO ANTONIO – 13/06/2023 (Terça-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 12/69, de 14/06/1969.

 

• EMANC.POLIT.ADM.E DIA SANTO (Maria Madalena) – 27/07/2023(Quarta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 736, de 24/10/1990. FERIADO EXCEPCIONALMENTE ALTERADO PARA 28/07/2023 (SEXTA-FEIRA), CONFORME DECRETO N° 65/2023, DE 26/06/2023.

 

Obs. Os dois primeiros tem datas variáveis conforme calendário religioso da Igreja Católica.

 

 

Rio das Antas, 10 de julho de 2023.

 

 

 

 

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal