SESSÃO ORDINÁRIA

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei N°02/2015,
de 03 de fevereiro de 2015. Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Município de Rio das Antas.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°03/2015, de 05 de fevereiro de 2015. Autoriza a concessão de
subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da
Escola Especial Meu Recanto.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°04/2015, de 06 de fevereiro de 2015. Suplementa dotação do
orçamento vigente da UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°05/2015, de 10 de fevereiro de 2015. Altera a Lei N°900, de 30 de
março de 1994, cria novo cargo e amplia vagas de cargos do quadro de pessoal da
prefeitura municipal de Rio das Antas e dá outras providências.

Termo de cessão de uso Nº
01/2015. Cessão de uso de parte do imóvel que especifica para uso exclusivo da
Cooperaltovale.