SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação nº20/2014 de
autoria do vereador Luiz Antonio Cattani, no sentido no sentido de que sejam
efetuados reparos na iluminação pública entre a Escola Municipal Silva Paranhos
e o Ginásio Municipal de Esportes Ermínio Milan, no Distrito de Ipoméia, bem
como no Portal da cidade de Rio das Antas.

Segunda
discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 30/2014, de 14 de agosto
de 2014. Inclui novo programa e dados no anexo I – Programas Governamentais e
novo adendo e dados no anexo II – ações do Plano Plurianual, da lei nº 1.751,
de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

Discussão e
votação única do Contrato de Repasse N°804280/2014
Ministério das Cidades/Caixa de 08 de Agosto de 2014, que entre si celebram a
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Rio das Antas – SC, objetivando a
pavimentação com pedras irregulares na Rua Princesa Isabel, Distrito de Ipoméia
no Município de Rio das Antas-SC.

Discussão e
votação única do Contrato de Repasse N°804731/2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa de 08 de Agosto de 2014, que entre si celebram a União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio das Antas – SC, objetivando
a aquisição de Patrulha mecanizada.

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo
N° 06/2014, de 25 de Agosto de 2014 que Altera a Lei Complementar N° 75, a qual
fixa valores referentes às taxas de serviços em cemitérios e dá outras
providências.

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°
31/2014, de 25 de agosto de 2014 que Autoriza a Cessão de uso de imóvel à
Cooperativa Regional Habitacional do Vale do Rio do Peixe e dá outras
providências;

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°
32/2014, de 25 de agosto de 2014 que
Altera a Lei 1.709, de 26 de Novembro de 2012, fixa tarifas e dá outras providências;

Primeira discussão e votação do Projeto
de Lei Ordinária do Executivo N° 33/2014, de 26 de Agosto de 2014 que Autoriza
a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas,
por conta de recursos de anulação.