SESSÃO ORDINÁRIA

Moção N°03/2014, de autoria do vereador Elias de
Moraes, apresenta as famílias Muller e Moraes, Moção de Pesar pelo falecimento
de Jonas Muller.

Segunda
discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°10/2014, de 19 de março de 2014. Autoriza a abertura
de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação, para os fins que especifica.

Segunda
discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°11/2014, de 21 de março de 2014. Ratifica a 1
alteração e consolidação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
município de Rio das Antas no Consórcio Intermunicipal Catarinense –
CIMCATARINA e dá outras providências.

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°12/2014, de 31 de março de 2014. Autoriza a abertura
de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio
das Antas – FUMAS, por conta de recursos de anulação.

Projeto
de Lei Ordinária do Executivo N°13/2014,
de 07 de abril de 2014. Restaura a Lei 1.753, de 29 de agosto de 2013 e dá
outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
N°14/2014, de 07 de abril de 2014. Altera a Lei
N°900, de 30 de março de 1994, ampliando a carga horária de cargo, reduzindo a
quantidade de vagas em cargo do quadro de pessoal efetivo e dá outras
providências.