SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo
N°53/2013 de 06 de novembro de 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em doação com encargos da União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, uma retroescavadeira.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo
N°54/2013 de 08 de novembro de 2013. Autoriza a abertura de crédito suplementar
na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo N°55/2013 de 19 de novembro de 2013. Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Polícia Militar e
Polícia Civil do município de Rio das Antas e dá outras providências.

Convênio N°003496/2013 – que entre si celebram o Estado de
Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de
Caçador, e o município de Rio das Antas. Processo N° SDR10 00002077/2013.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°57/2013 de 26 de
novembro de 2013. Autoriza a criação de cargo e a contratação em caráter
temporário para execução de convênio com o corpo de bombeiros militar do Estado
de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°58/2013 de 26 de
novembro de 2013. Extingue cargos do quadro pessoal de que trata a Lei
Municipal N°900, de 30 de março de 1994 e dá outras providências.

Ofício N°38/2013-SMAF. Retirando da ordem do dia o Projeto de
Lei Ordinária do Executivo N°56/2013 de 19 de novembro de 2013, que autoriza a
desafetação e a concessão remunerada de uso de bem público e dá outras
providências.