SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação Nº 09/2013 de autoria da vereadora Eliane da Silva, no sentido de que seja
construída uma Praça no Distrito de Ipoméia, com equipamentos de academia ao ar
livre e brinquedos  de recreação infantil.

Indicação Nº 10/2013 de autoria da vereadora Eliane da Silva, no sentido de que seja
reparada ou substituída a cobertura da guarita de ônibus localizada na estrada
entre as Comunidades de Linha Novo São Paulo e XV de Novembro.

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 6306/2012-1 de 24/05/2012, que entre si celebram o
Estado de Santa Catarina, através da Secretária de Estado de Educação e o
município de Rio das Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 11/2013 de 04 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Fundo de Previdência Social
dos Servidores Municipais de Rio das Antas – FUP, por conta de recursos de
anulação de dotação na mesma unidade gestora.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 12/2013 de 08 de abril de
2013. Altera a Lei N°1.518, de 24/08/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 13/2013 de 08 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio
das Antas, por conta de recursos de anulação da Fonte 18, para fins que
especifica.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 14/2013 de 08 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de
Rio das Antas, por conta de recursos de anulação da Fonte 89, para fins que
especifica.

Projeto de Lei do Executivo N° 15/2013 de 16 de abril de 2013. Altera a Lei N° 900, de
30 de março de 1994, ampliando a carga horária de cargo e dá outras
providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 16/2013 de 16 de abril de 2013. Autoriza o
chefe do Poder Executivo Municipal efetuar cessão de servidor público municipal
e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N° 17/2013 de 16 de abril de 2013. Altera a Lei N° 900, de
30 de março de 1994, amplia vagas e cria cargo no quadro de pessoal da
prefeitura municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N° 18/2013 de 16 de abril de 2013. Cria a função
gratificada nos termos da lei complementar 03/1993 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N° 19/2013 de 16 de abril de 2013. Dispõe sobre o comércio
ilegal de produtos pirateados e falsificados no município de Rio das Antas e dá
outras providências.