SESSÃO ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2013

Indicação Nº 07/2013 de autoria do vereador Carlos Lazaris, no sentido de que seja feito
um levantamento quanto a iluminação pública no Bairro Novo Horizonte/Fase III,
e instaladas lâmpadas nas ruas que ainda não estão sendo atendidas pelo
serviço. 

Indicação Nº 08/2013 de autoria do vereador Carlos Lazaris, no sentido de que sejam
realizadas melhorias como, patrolamento e cascalhamento na estrada entre as
comunidades da Linha Camboinzal e Salto Rio das Pedras. Bem como o alargamento
da entrada da propriedade do Sr. Adolfo Pekrul. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 10/2013 de 01 de abril de
2013. Regulamenta a concessão de diária(s) ao vice-prefeito, secretários
municipais e vereadores. 

Projeto de Lei do Executivo N° 11/2013 de 04 de abril de 2013. Autoriza a abertura de
crédito especial na UG-Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de
Rio das Antas – FUP, por conta de recursos de anulação de dotação na mesma
unidade gestora. 

Projeto de Lei do Executivo N° 12/2013 de 08 de abril de 2013. Altera a Lei N°1.518, de
24/08/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Antas
para o período de 2010 a 2013. 

Projeto de Lei do Executivo N° 13/2013 de 08 de abril de 2013. Autoriza a abertura de
crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação da Fonte 18, para fins que especifica.

Projeto de Lei do Executivo N° 14/2013 de 08 de abril de 2013. Autoriza a abertura de
crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação da Fonte 89, para fins que especifica.
 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/04/2013 

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 10/2013 de 01 de abril de
2013. Regulamenta a concessão de diária(s) ao vice-prefeito, secretários
municipais e vereadores. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 11/2013 de 04 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Fundo de Previdência Social
dos Servidores Municipais de Rio das Antas – FUP, por conta de recursos de
anulação de dotação na mesma unidade gestora.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 12/2013 de 08 de abril de
2013. Altera a Lei N°1.518, de 24/08/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 13/2013 de 08 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio
das Antas, por conta de recursos de anulação da Fonte 18, para fins que
especifica. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 14/2013 de 08 de abril de
2013. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de
Rio das Antas, por conta de recursos de anulação da Fonte 89, para fins que
especifica.