ATA Nº 074 – REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA Nº 074

Aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e doze, reuniram-se nas dependências do CRAS, os conselheiros da Assistência Social, para deliberarem a seguinte ordem do dia:

• Prestação de Contas F.M.A.S mês 08/2012;

• Benefícios eventuais para 2013 – Lei Municipal;

• Cursos Pronatec – continuidade das inscrições e cursos disponibilidade;

• Vagas para cursos do Cras;

• Aluguel Social;

• Resolução 002/2012 do parecer do CMAS aprovando o demonstrativo 2011, IGDPBF e Plano de Ação 2012;

• Convênio APADEFIC;

• Vistoria nas Entidades com certificação do CMAS (4 inscrição – 2 certificadas). Para preenchimento do formulário eletrônico;

O primeiro assunto a ser debatido foi a prestação de contas referente ao mês de Agosto do ano corrente do FMAS, aprovadas pelos conselheiros.

Referente aos benefícios eventuais para 2013 foi colocado ao conhecimento de todos os conselheiros presentes que após período eleitoral será passado a Lei Municipal dos benefícios eventuais para adequação.

Foi comunicado aos conselheiros que as inscrições para os cursos do pronatec continuam abertas, e que temos turma fechada de mecânica de automóveis que será realizado o curso em breve, no entanto os demais cursos não fecharam turma e as inscrições continuam abertas.

Os cursos que acontecem no Cras também têm vagas disponíveis, pois algumas pessoas desistiram.

Outro assunto discutido foi referente ao aluguel social da família que já esta sendo auxiliada pela Prefeitura através dos benefícios eventuais, a família necessita de mais 3 meses de auxilio aluguel, lembrando que esta família esta inscrita no Programa Habitacional do Município.

Foi apresentada aos conselheiros a resolução 002/2012, onde se trata do Parecer do CMAS aprovando o Demonstrativo 2011, IGDPBF e Plano de Ação 2012, lembrando que os itens foram discutidos e aprovados na reunião anterior, sendo a resolução foi elaborada posteriormente.

Após foi colocado a conhecimento de todos os presentes sobre o convênio com a Instituição APADEFIC- Associação para abrigamento de Idosos e Deficientes Carentes. Onde o nosso município já possui convênio e temos dois idosos asilados na Instituição. No entanto, necessitaremos de mais algumas vagas pois, temos no município, uma pessoa idosa e um deficiente mental, que necessitam de cuidados permanentes e não possuem nenhuma pessoa próxima que possa se responsabilizar pelos mesmos, sendo assim, existe hipótese de internamento para ambos para que tenham cuidados específicos.

Marcamos vistorias nas Entidades Socioassitenciais que possuem a certificação do Conselho para a próxima semana, onde o órgão gestor posteriormente terá que preencher formulário eletrônico no SUASWEB – Site do Governo Federal.        

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião. Rio das Antas 10 de Setembro de 2012.