DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE:
1. Discussão e votação única do Requerimento N° 03/2012, no sentido de que seja colocado na ordem do dia os seguintes Termos de Convênios e Projetos de Lei: Termo de Convênio S/N° firmado entre a CIDASC e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas; Termo de Convênio N° 6096/2012-8; Termo de Convênio N° 6305/2012-3; Projeto de Lei do Executivo N° 18/2012; Projeto de Lei do Executivo N° 19/2012 e Projeto de Lei do Executivo N° 20/2012.
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do TERMO DE CONVÊNIO S/N°, celebrado entre a CIDASC e o Município de Rio das Antas, que tem por objeto a conjugação de esforços e cooperação entre a CIDASC e a Prefeitura do Município de Rio das Antas/SC, visando dar suporte à execução das ações de defesa sanitária animal no âmbito do Município;
2. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do TERMO DE CONVÊNIO N°6096/2012-8, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas, tendo como objetivo a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar na construção do centro multiuso coberto na Linha Salto Rio das Pedras;
3. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do TERMO DE CONVÊNIO N°6305/2012-3, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas, tendo como objetivo a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar na construção do centro multiuso coberto na Linha São Luis;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 15/2012, de 20 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Rio das Antas e dá outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 16/2012 , de 20 de abril de 2012, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 17/2012, de 20 de Abril de 2012, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por conta de recursos de Anulação e determina outras providências.
7. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2012, de 04 de Maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris e dá outras providências;
8. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 19/2012, de 04 de Maio de 2012, que Altera a Lei N° 1.518, de 24/08/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013;
9. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 20/2012, de 04 de Maio de 2012 que Autoriza a abertura de Crédito Especial Na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que específica;
10. Discussão e votação única da Moção N° 11/2012 em agradecimento a Sra. Eunice de Souza Zilli pelos 22 anos de trabalho na Câmara de Vereadores de Rio das Antas.
Sessão extraordinária no dia para o dia 10 DE MAIO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 15/2012, de 20 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Rio das Antas e dá outras providências;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 16/2012 , de 20 de abril de 2012, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 17/2012, de 20 de Abril de 2012, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por conta de recursos de Anulação e determina outras providências;
4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2012, de 04 de Maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris e dá outras providências;
5. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 19/2012, de 04 de Maio de 2012, que Altera a Lei N° 1.518, de 24/08/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013;
6. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 20/2012, de 04 de Maio de 2012 que Autoriza a abertura de Crédito Especial Na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que específica.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 15 DE MAIO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
Trabalho nas comissões.
