001/2018 e 002/2018 – COMUNICADO AOS CANDIDATOS(AS) DO CONCURSO PÚBLICO EDITAIS Nº 01/2018 E 02/2018 SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

COMUNICADO

COMUNICAMOS A TODOS OS INTERESSADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAIS Nº 01/2018 E 02/2018, QUE AS NORMAS LEGAIS MUNICIPAIS E OS DECRETOS MUNICIPAIS SOLICITADOS, ESTÃO ATUALIZADOS/CONSOLIDADOS E PUBLICADOS NO SITE www.riodasantas.sc.gov.br – Publicações – Legislação Municipal – Busca Rápida, no mínimo: tipo/numero/ano/data de publicação, vai aparecer a norma e a EMENTA. Clicar na INTEGRA DA NORMA  e  aparecerá o texto direto e alí está o ARQUIVO (se quiser imprimir clicar baixar).

TIPO: LEI ORGANICA , Nº: Deixar em branco( A LOM NÃO TEM NUMERO)   , ANO: 1990, DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/04/1990 .

Ementa Reduzida: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOM(CONSOLIDADA) E AS EMENDAS Nºs 01 A 13 ………

TIPO:LEI COMPLEMENTAR , Nº: 03, ANO: 1993, DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/09/1993.

Ementa Reduzida: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN. DE RIO DAS ANTAS…….

 

TIPO:LEI COMPLEMENTAR , Nº: 50, ANO: 2003, DATA DA PUBLICAÇÃO : 24/12/2003.

Ementa Reduzida: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQ.NATUREZA…….

 

TIPO:LEI ORDINÁRIA , Nº: 1114, ANO: 2000, DATA DA PUBLICAÇÃO : 28/06/2000.

Ementa Reduzida: PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO…….

 

TIPO:LEI ORDINÁRIA , Nº: 379, ANO: 1976, DATA DA PUBLICAÇÃO : 31/12/1976.

Ementa Reduzida: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

 

TIPO:DECRETO EXECUTIVO , Nº: 01, ANO: 2017, DATA DA PUBLICAÇÃO : 02/01/2017.

Ementa Reduzida: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA DA PLANTA DE VALORES E PTM….