RESOLUÇÃO Nº 16/2024
PUBLICA RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL Nº 001/2024 CMDCA E NOVO CRONOGRAMA.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, juntamente com os membros do conselho, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° Publicar relação final dos inscritos para Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Edital 001/2024.
Art. 2º Publicar novo cronograma.
Art. 3º Fica estabelecido que a capacitação, será realizada após a posse com a participação de todos os conselheiros atuantes.
Art. 4° Registre-se e Publique-se.
Rio das Antas, 08 de outubro de 2024.
MONIQUE KARINA CACHOEIRA STRAICH
Presidente do CMDCA
Rio das Antas/SC
Anexo I
Relação final dos inscritos:
01 – Jeferson Luiz Kunze
02 – Julio Cezar Tessaro Baldo
Anexo II
Novo Calendario
| Data | Etapa |
| 19/08/2023 | Publicação do Edital |
| 22/07/2024 à 22/08/2024 ( prorrogado até 26/09/2024) | Prazo para registro das candidaturas |
| 27/09/2024 | Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 2 (dois) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral |
| 30/09/2024 à 01/10/2024 | Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 2 dias para defesa. |
| 02/10/2024 | Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial |
| 03/10/2024 à 04/10/2024 | Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial |
| 07/10/2024 | Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado |
| 08/10/2024 | Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA |
| 10/10/2024 | Aplicação da prova |
| 11/10/2024 à 14/10/2024 | Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos |
| 15/10/2024 | Publicação do resultado final (nota) da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados |
| 16/10/2024 à 17/10/2024 | Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca dos candidatos habilitados |
| 21/10/2024 | Eleição |
| 22/10/2024 | Publicação do resultado da apuração |
| 23/10/2024 | Posse |