CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO – 1ª EXPO RIO DAS ANTAS
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO – 1ª EXPO RIO DAS ANTAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, com sede na Rua do Comércio, nº 780, Centro, Rio das Antas – SC, em conformidade com a Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, torna público, para ciência de quaisquer interessados na realização de cadastro de Organizações da sociedade Civil do Município de Rio das Antas, na celebração de parcerias com o Município.
- 1. DO OBJETO
1.1 A presente chamada pública tem por objeto o CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com sede no Munícipio de Rio das Antas, interessados na celebração de Termo de Colaboração/Fomento para realização de Rodeio na 1ª Expo Rio das Antas, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de julho de 2023, na forma da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014.
- 2. CONDIÇÕES GERAIS PARA A PARTICIPAÇÃO
2.1 O presente edital segue as condições de participação, elencadas pela Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014.
- 3. DO CADASTRAMENTO
3.1 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com sede no Munícipio de Rio das Antas, interessados nesse cadastramento deverão protocolar até às 17h30 do dia 14 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal a ficha de cadastro, constante no anexo I, juntamente com a documentação elencada pelo Anexo II.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Com o presente cadastramento, o Município objetiva uma melhor análise dos Planos de Trabalho apresentados e também da disponibilidade orçamentária do Município, para a celebração dessas parcerias.
4.2 Este cadastramento não garante qualquer vínculo ou parceria com o Município.
4.3 Caberá à Comissão Central Organizadora avaliar e deliberar quanto a todos os casos omissos e situações não previstas neste Edital.
RIO DAS ANTAS, 28 DE JUNHO DE 2023.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Presidente da CCO
ANEXO I – CHAMADA PÚBLICA 001/2023
CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO – 1ª EXPO RIO DAS ANTAS
FICHA DE INSCRIÇÃO
Proposta n°: _______ (preenchimento do Município)
Data do recebimento: ____/___/____ (preenchimento do Município)
Empresa/Instituição___________________________________________________________________
CNPJ/CPF:_________________________________________________________________________
Endereço:________________________________________, n°___Complemento:________________
Cidade: ________________________________ CEP: ___________________________________
Telefone 1: ( )_______________________________
Telefone 2: ( )________________________________
E-mail:_____________________________________________________________________________
Objeto Social:_____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Serviços Prestados: __________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Proposta de Parceria:__________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Responsável pela empresa/fornecedor: _____________________________________________________
Telefone Comercial: ( ) __________________ Celular:( ) _______________________
Rio das Antas, ______ de julho de 2023.
_______________________________________
Assinatura do responsável
ANEXO II – CHAMADA PÚBLICA 001/2023
CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO – 1ª EXPO RIO DAS ANTAS
Documentação:
a) ATO constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
b) Plano de trabalho – Contendo as ações que são desenvolvidas pelas entidades, os gastos e qual a solicitação ou proposta de parceria.
