SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação Nº02/2014 de
autoria da vereadora Terezinha Bodanese, no sentido de que seja construída
lombada em frente a Escola Nucleada Municipal Jacinta Nunes.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
de Origem Legislativa Nº 001/2015, de 03/03/2015. Altera a Lei Complementar Nº
036, de 28 de dezembro de 2001 e alterações posteriores.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
do Executivo Nº 01, de 27 de fevereiro de 2015. Altera o Inciso III, da Lei
Complementar Nº 01, de 03/05/1991, que trata da estrutura administrativa do
Poder Executivo e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 06, de 26 de fevereiro de 2015. Amplia Função Gratificada de
que trata a Lei 998, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 07, de 27 de fevereiro de 2015. Cria o cargo de atendente de
biblioteca – 40 horas semanais, e autoriza a alteração da carga horária do
cargo de atendente de biblioteca – 20 horas, com readequação das vagas, e dá
outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo Nº 08, de 27 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a revisão geral anual
de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo,
comissionado ou cct e nos proventos aposentadoria de inativos e pensionistas,
dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais (agentes
políticos) e dos vereadores, bem como aumento nos vencimentos dos servidores
públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou cct e nos
proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas e determina outras
providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Nº 09/2015, de 02 de março de 2015. Altera a Lei N.º 1.114/2000, no que tange á
gratificação por regência de classe e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 10 de 02 de março de 2015. Altera a redação dos Incisos I, II e
III do Art. 26 da Lei 1.114, de 28/06/2000.

Discussão e votação única do Convênio Nº01/2015 –
FUMAS/APAE. Que enter si celebram o Município de Rio das Antas, através do
Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas-SC,
conforme autorização da Lei Nº 1.710 de 05/12/2012.

Processo Nº
PCP-14/00080719. Prestação de Contas referente ao exercício de 2013, Alcir José
Bodanese, Prefeitura Municipal de Rio das Antas. Unidade Técnica: DMU. Parecer
prévio Nº: 0207/2014.

Projeto de Lei do Executivo Nº 11 de 10 de março de
2015. Altera a Lei N.º 1.114/2000, extingue e amplia vagas de cargos do quadro
de pessoal do magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2015
de 10 de março de 2015. Cria nova gratificação da Lei N.º 1.114/2000, e dá
outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 13 de 10 de março de
2015. Altera a Lei N.º 900, de 30 de março de 1994, cria e extingue cargos
comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras
providências.