SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento N°03/2014 de autoria do vereador Luiz Antonio
Cattani, que requer sejam colocados na ordem do dia os Projetos de Lei do
Executivo N°51/2014 e N°52/2014.
Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°51/2014, de 15 de dezembro de 2014. Cria o cargo de monitora de
creche com 40 horas semanais e dá outras providências.
Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°52/2014, de 15 de dezembro de 2014. Cria Novo Símbolo/Logomarca da
Secretária Municipal de Educação e da Rede de Ensino do Município de Rio das
Antas e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°44/2014, de 27 de novembro de 2014. Cria e regulamenta no âmbito
do município de Rio das Antas o aluguel social e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°45/2014, de 27 de novembro de 2014. Autoriza o chefe do Poder
Executivo municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°46/2014, de 28 de novembro de 2014. Altera a Lei N°900, de 30 de
março de 1994, amplia vagas e carga horária de cargos do quadro pessoal da
prefeitura municipal de Rio das Antas e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°47/2014, de 28 de novembro de 2014. Autoriza a alteração da
carga horária do cargo de monitor de crechê, constante na Lei N°900, de
30/03/94, bem como a readequação das vagas do cargo, e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°48/2014, de 28 de novembro de 2014. Cria gratificações nos
Termos da Lei Complementar 03/1993 e dá outras providências.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°49/2014, de 02 de dezembro de 2014. Autoriza a abertura de crédito
especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de
superavit da fonte 00, para os fins que especifica.
Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei do
Executivo N°50/2014, de 02 de dezembro de 2014. Autoriza a abertura de crédito
especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de
anulação, para os fins que especifica.