SESSÃO ORDINÁRIA

Moção N°09/2014, os
vereadores das bancadas do PMDB, PSD e PSDB, apresentaram a Mesa Diretora,
ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de
Aplausos e Congratulações a Paróquia Santo Antônio, pela comemoração de 70 anos
na comunidade rio antense.

Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 21/2014, de 01 de julho de
2014. Autoriza a alteração da carga horária do cargo de Professor I, de que
trata a Lei 1.114, de 28 de junho de 2000 e a readequação das vagas, e dá
outras providências.

Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei do Executivo n° 22/2014, de 01 de julho de 2014.
Altera a lei n°900, de 30 de março de 1994, ampliando a carga horária de cargo
do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 04 de 01 de julho de
2014. Altera o Inciso III da Lei Complementar n°01, de 03/05/1991 e dá outras
providências.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinário do Executivo n° 23/2014, de 07 d julho de
2014. Altera a quantidade de cargos comissionados que especifica, constantes no
Art.5° da Lei n° 900, de 30/03/1994, com redação da Lei n° 1.489, de 09/04/2009
e alteração da Lei n° 1.671, de 27/03/2012.

Discussão e votação
única do Convênio transferência n° 0002831/2014, que entre si celebram o Estado
de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
de Caçador, e o município de Rio das Antas processo n° SDR10 0001176/2014.