SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°08/2014, de 14 de março de
2014. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a executar obras de
pavimentação e drenagem pluvial na Rua Beira Rio e demais trecho de acesso novo
a SC-135, no perímetro urbano da cidade de Rio das Antas.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°09/2014, de 17 de março de
2014. Altera a Lei n° 900, de 30 de março de 1994, ampliando vagas do quadro de
pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências..

Primeira discussão e votação
do Projeto de Lei do Executivo N°10/2014,
de 19 de março de 2014. Autoriza a abertura de crédito especial na
UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação,
para os fins que especifica.

Primeira discussão e votação
do Projeto de Lei do Executivo N°11/2014,
de 21 de março de 2014. Ratifica a 1 alteração e consolidação do protocolo de
intenções e autoriza o ingresso do município de Rio das Antas no Consórcio
Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA e dá outras providências.

Discussão e votação do Termo
de Cooperação Técnica, que entre si celebram o município de Rio das Antas, a
Polícia Civil e a Polícia Militar de Rio das Antas.

Discussão e votação do Termo
de Cessão de Uso N°002/2014, de 10 de fevereiro de 2014. Cessão de uso das
dependências físicas da Escola de Educação Básica Padre Hermenegildo Bortolato
que fazem a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e a
Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

Projeto de Lei do Executivo
N°12/2014, de 31 de março de 2014. Autoriza a
abertura de crédito suplementar na UG-Fundo de Assistência Social do Município
de Rio das Antas – FUMAS, por conta de recursos de anulação.