SESSÃO ORDINÁRIA

Moção
de Apoio N°01/2014 – ao Projeto de lei de Autoria do Deputado Neodi Sareta, que
prevê extinção da tarifa mínima, paga pelo consumidor da CASAN.

 

Indicação
N°05/2014, de autoria do vereador Gilmar Dias, no sentido de que seja instalada
cisterna, com caixa receptora de 20.000 (vinte mil) litros e caixa
distribuidora de 5.000 (cinco mil) litros, na Escola Nucleada Municipal Jacinta
Nunes.

 

Indicação
N°06/2014, de autoria do vereador Elias de Moraes, no sentido de que seja
construída uma ponte de concreto sobre o Rio Lontra na estrada de acesso a
comunidade de Linha Glória próximo ao Pesque Pague Ramaro.

 

Indicação
N°07/2014, de autoria do vereador Luiz António Cattani, no sentido de que seja
efetuado o patrolamento, cascalhamento e britagem da estrada de acesso a
propriedade do Sr. Etelvino Schons, localizada na Linha Novo São Paulo.

 

Indicação
N°08/2014, de autoria da vereadora Maristela Donatti Lisot, no sentido de que
sejam realizadas melhorias quanto a desobstrução do bueiro e recuperação das
cabeceiras do mesmo, localizado na estrada que liga a Comunidade de Salto Rio
das Pedras a Linha Vista Alegre, próximo a propriedade da família Zenere.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°05/2014, de 06 de março de
2014. Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N°06/2014, de 10
de março de 2014. Altera a redação da tabela criada pela Lei n° 1.722, 15 de
março de 2013.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°07/2014, de 10 de março de
2014. Inclui ação no adendo 7 do anexo II – Ações do Plano Plurianual, da lei
N°1.751, de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

 

Projeto de Lei do Executivo N°08/2014, de 14 de março de 2014. Autoriza o Governo
do Estado de Santa Catarina a executar obras de pavimentação e drenagem pluvial
na Rua Beira Rio e demais trecho de acesso novo a SC-135, no perímetro urbano
da cidade de Rio das Antas.

 

Projeto de Lei do Executivo N°09/2014, de 17 de março de 2014. Altera a Lei n°
900, de 30 de março de 1994, ampliando vagas do quadro de pessoal da prefeitura
municipal e dá outras providências..