SESSÃO ORDINÁRIA

Contrato de Repasse N°796371/Ministério do Turismo/CAIXA
referente ao Processo N° 2623.1011868-96/ Contrato de repasse que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio das Antas – SC, objetivando
a execução de ações relativas ao MTUR infraestrutura turística.

Convênio MTE/SRTE-SC N°239/2013. Acordo de cooperação
técnica que entre si celebram a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
– SRTE do Estado de Santa Catarina e a prefeitura municipal de Rio das Antas –
SC, visando a descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com
as disposições contidas na portaria N°369 de março de 2013.

Termo do Convênio N°027/SDC/2013, que entre si
celebram o Estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Estadual da Defesa Civil
e o município de Rio das Antas. Processo N°4407/SDC/2013.

Convênio N°106/UNOESC/13, que entre si celebram a
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Campus de Joaçaba, mantida
pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC Estado e a
prefeitura municipal de Rio das Antas, com a finalidade de concessão de vagas
de estágio.

Termo de Cessão de Uso de em Móvel N°177/2013, que
entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretária de
Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e o município de Rio das
Antas.

Termo de Doação da Máquina Motoniveladora com encargos
PAC 2 MDA. A União por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e o
município de Rio das Antas, celebram Termo de Doação com Encargos. Processo N°
55000.005717/2012-54.