QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 08/2012 de 28 de Fevereiro de 2012 que Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.
2. Leitura dos pareceres e primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2012 de 05 de Março de 2012 que Altera a estrutura Administrativa do Município de Rio das Antas estabelecida pela lei complementar N° 01, de 03/05/1991 e Alterações Posteriores;
3. Leitura dos pareceres e primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 09/2012 de 05 de Março de 2012 que Altera quantidade de gratificação a que se refere a letra "H" do art. 2° da Lei N° 998, de 23/12/1996, incluída pela lei N° 1.257, de 24/09/2003 e de cargos comissionados a que se refere o art. 5° da Lei N° 1.489, de 09/04/2009;
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 20 DE MARÇO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2012 de 05 de Março de 2012 que Altera a estrutura Administrativa do Município de Rio das Antas estabelecida pela lei complementar N° 01, de 03/05/1991 e Alterações Posteriores;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 09/2012 de 05 de Março de 2012 que Altera quantidade de gratificação a que se refere a letra "H" do art. 2° da Lei N° 998, de 23/12/1996, incluída pela lei N° 1.257, de 24/09/2003 e de cargos comissionados a que se refere o art. 5° da Lei N° 1.489, de 09/04/2009;
3. Leitura dos pareceres e discussão e votação Única do Convênio N° 02775/2012-8, de 09 de Março de 2012 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a conclusão do prédio da Unidade Básica de Saúde do Município de Rio das Antas, constante do Plano de Trabalho proposto pelo Município e aprovado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador, parte integrante do convênio;
4. Leitura dos pareceres e Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°10/201, de 13 de Março de 2012, que cria novo cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, de que trata a Lei N° 900, de 30 de março de 1994; cria função gratificada e dá outras providências.
