TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 04/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
3 Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n°06/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências;
4. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de convênio n°01/2012 – PMRA de 27/01/2012 que tem por objeto conceder a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Rio das Antas, reconhecida de utilidade pública municipal pela lei n.° 959, de 27/09/1995, inscrita no CNPJ sob n.° 00.791.000/0001-57, transferência a instituição privada sem fins lucrativos em 2012 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para realização de despesas correntes na mesma;
5. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio SICONV n° 768384 – Contrato de Repasse n° 0374795-01/2011/MAPA/CAIXA de 30/12/2011 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros da união para a execução de aquisição de escavadeira hidráulica, no município de Rio das Antas;
6. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio SICONV n° 760779 – Contrato de Repasse n° 0368532-06/2011/MAPA/CAIXA de 22/12/2011 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros da união para a execução de aquisição de patrulha mecanizada, no município de Rio das Antas;
7. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio n° 17.052/2011-6 de 07/12/2011 que tem por objeto a participação financeira do estado para a execução dos serviços de recuperação dos trechos das RAS-030, 454, 310, 441, 434, 428, 488, 481 e 495. Todas com 2,5m de cada lado, adequação do greide, lastro mecânico de brita e compactação com rolo compactador. Perfazendo um total de 60 km de extensão. Tudo conforme consta no plano de trabalho apresentado pelo município;
8. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio n° 19.013/2011-6 de 13/12/2011 que tem por objeto a participação financeira do estado para a execução dos serviços de recuperação dos trechos das RAS-489; 295 e 420. Todas com 2,5m de cada lado, adequação do greide, lastro mecânico de brita. Perfazendo um total de 23,5 km de extensão. Tudo conforme consta no plano de trabalho apresentado pelo município.
Extraordinária no dia 09 DE FEVEREIRO com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 04/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
3 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n°06/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 14 DE FEVEREIRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Altera a redação do § 1° do art. 44 da Lei Complementar Municipal N° 03, de 30/09/1993;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 07/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos proventos aposentadoria de inativos e pensionistas, nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais (agentes políticos) e dos vereadores, bem como reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas decorrentes de período anterior e determina outras providências.
