VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio N° 17243/2011-0, de 12 de Dezembro de 2011 celebrado entre o estado de Santa Catariana, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Rio das Antas, objetivando o atendimento do Ensino Fundamental, por meio do Programa de Parceria Educacional Estado/Município;

2. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Convênio N° 19046/2011-2, de 14 de dezembro de 2011 celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador e o município de Rio das Antas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão tanque – SC. 175;

3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 66/2011, de 13 de Dezembro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio das Antas a desenvolver "Programa de Acolhimento, Internação e Acompanhamento de Pessoa Idosa Incapaz  e Carente" dentro das  possibilidades orçamentárias e financeiras;

4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 67/2011, de de 13 de Dezembro de 2011 que Altera a lei n.º 900, de 30 de março de 1994, e a lei 1.114/2000, ampliando cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e do Magistério Municipal e dá outras providências;

5. Discussão e votação única da Moção 30/2011 de Congratulações à empresa  FIOLA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA , representada  pelos senhores Fernando Ricardo Fendt , Aramis José Driessen e Klaus Hermann Fendt, pelo  seu vigésimo aniversário;

6.Discussão e votação única da Moção 31/2011 em pesar pelo falecimento da Sra. Gentila Coppini;

 

Extraordinária no dia 21 DE DEZEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 66/2011, de 13 de Dezembro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio das Antas a desenvolver "Programa de  Acolhimento, Internação e Acompanhamento de Pessoa Idosa Incapaz  e Carente" dentro das  possibilidades orçamentárias e financeiras;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 67/2011, de 13 de Dezembro de 2011 que Altera a lei n.º 900, de 30 de março de 1994, e a lei 1.114/2000, ampliando cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e do Magistério Municipal e dá outras providências.

 

Próxima reunião ordinária no dia 07 DE FEVEREIRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Eleição das comissões técnicas para o ano de 2011.