NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2011, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2012 e dá outras providências;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 05/2011, de 14 de setembro de 2011 que modifica a redação do caput do art. 1° da Lei Complementar N° 96, de 15/07/2011, que modificou a estrutura administr. estabelecida pela Lei Complementar N° 01, de 03/05/1991 e alterações posteriores;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 42/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 43/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 44/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação e determina outras providências.
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 45/2011, de 20 de setembro de 2011 que amplia o perímetro urbano da cidade de Rio das Antas.
Sessão Extraordinária no dia para o dia 28 DE SETEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 05/2011, de 14 de setembro de 2011 que modifica a redação do caput do art. 1° da Lei Complementar N° 96, de 15/07/2011, que modificou a estrutura administr. estabelecida pela Lei Complementar N° 01, de 03/05/1991 e alterações posteriores;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 42/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 43/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 44/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação e determina outras providências.
5. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 45/2011, de 20 de setembro de 2011 que amplia o perímetro urbano da cidade de Rio das Antas.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 04 DE OUTUBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Convênio N° 11.951/2011-2, celebrado entre o governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Desenv. Regional de Caçador e o Município de Rio das Antas, visando a transf. de recursos financeiros destinados a auxiliar na 2a Etapa da conclusão da Unidade Básica de Saúde;
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