QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2011.
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 34/2011 que altera a denominação de Fundo Municipal e de Conselho Gestor que especifica;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 04/2011 que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Rio das Antas – PMHIS, dispõe sobre as normas, fixa objetivos, diretrizes e dá outras providências;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 35/2011 que altera a redação dos §§ 4º e 5º do art.42ª da lei nº 1.345, de 29/12/2005;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 36/2011 que autoriza a firmar convênio com a Assoc. de Serviços Sociais Volunt. de Rio das Antas e abrir crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 37/2011 que altera a Lei N° 1.518, de 24/08/2009 e Alterações Posteriores, que dispões sobre o plano Plurianual do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013 e determina outras providências;
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG- Prefeitura Municipal de Rio das Antas para os fins que especifica;
7. Discussão e votação Única da Moção Nº 15/2011 em pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Huber.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 30 DE AGOSTO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 35/2011 que altera a redação dos §§ 4º e 5º do art.42ª da lei nº 1.345, de 29/12/2005;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 36/2011 que autoriza a firmar convênio com a Assoc. de Serviços Sociais Volunt. de Rio das Antas e abrir crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 37/2011 que altera a Lei N° 1.518, de 24/08/2009 e Alterações Posteriores, que dispões sobre o plano Plurianual do Município de Rio das Antas para o período de 2010 a 2013 e determina outras providências;
4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG- Prefeitura Municipal de Rio das Antas para os fins que especifica.
